por Ary | 24 maio, 2023 | Sem categoria
🔍 O entendimento atual sobre a ilegalidade da taxa de juros em contratos bancários varia de acordo com a legislação específica de cada país e com a jurisprudência dos tribunais. 💰 No âmbito do direito do consumidor, o entendimento é de que taxas de juros...
por Ary | 19 maio, 2023 | Direito Bancário, Sem categoria
Os servidores públicos muitas vezes são alvos de instituições financeiras que oferecem contratos bancários abusivos, tais como empréstimos pessoais, consignados e cartões de crédito. Essas práticas abusivas podem levar o servidor público a uma situação de...
por Ary | 19 maio, 2023 | Direito Bancário, Sem categoria
Quando os consumidores se deparam com contratos que possuem juros abusivos, possuem o direito de buscar a revisão desses contratos. 👨🏫Para isso, é recomendado que busquem orientação jurídica especializada para avaliar a legalidade das cláusulas contratuais e...
por Ary | 14 abr, 2022 | Sem categoria
As uniões informais não possuíam reconhecimento legal, isso ocorria pelo padrão de comportamento social da época que, consequentemente, refletia no regramento jurídico das relações. Com a evolução da sociedade, houve a necessidade do reconhecimento formal dessas...
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