por Ary | 30 nov, 2023 | Direito Civil
👩👧👦 Às vezes, a vida nos apresenta desafios, como a decisão sobre a guarda compartilhada. Imagine uma situação em que uma mulher hesita em compartilhar a guarda com seu ex-marido. É compreensível, certo? Afinal, as emoções estão à flor da pele. Mas será que existe...
por Ary | 24 maio, 2023 | Direito Penal
🔍 O advogado criminalista que se especializa no Processo de Execução Penal (PEP), deve saber que os pedidos precisam ser realizados de modo a não haver “atravessamento” de pleitos, isto é, um pedido atrapalhar a tramitação do outro. 📝 Daí é importante que o...
por Ary | 24 maio, 2023 | Direito Penal
📚O desarquivamento de um inquérito policial é uma possibilidade que existe dentro do sistema jurídico nacional, permitindo que um caso que tenha sido arquivado possa ser reaberto e retomado pelas autoridades competentes. 🚔Essa medida é tomada quando novas evidências...
por Ary | 24 maio, 2023 | Sem categoria
🔍 O entendimento atual sobre a ilegalidade da taxa de juros em contratos bancários varia de acordo com a legislação específica de cada país e com a jurisprudência dos tribunais. 💰 No âmbito do direito do consumidor, o entendimento é de que taxas de juros...
por Ary | 24 maio, 2023 | Direito Bancário
🔒 Os empréstimos concedidos na modalidade “Cartão de Crédito Consignado” são revestidos de abusividade, em ofensa ao CDC, por tornarem a dívida impagável em virtude do refinanciamento mensal. 💰 Pelo desconto apenas da parcela mínima, esses empréstimos não...
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